Cartão Europeu de Saúde: quando o deve pedir

Antes de partir em viagem pela Europa, tem de pedir o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), vulgarmente chamado de Cartão Europeu de Saúde. Este cartão é emitido pela Segurança Social portuguesa, é gratuito e dá acesso a assistência médica em caso de doenças súbitas, acidentes e situações de urgência. Este cartão é válido nos 27 países da União Europeia e, na Suíça, Reino Unido, Liechtenstein, Islândia e na Noruega.

Em cada país europeu terá direito aos mesmos cuidados que têm os cidadãos do País em causa, podendo, por isso, estar também sujeito ao pagamento de taxas moderadoras ou outros custos que sejam cobrados no País em que se encontra. De salientar que este cartão não pode ser usado em casos de doentes que se deslocam a outros países da Europa propositadamente para receber tratamentos de saúde.

Antes de proceder ao pedido do cartão, deve saber que este é pessoal e intransmissível. Deve pedir um cartão para cada elemento do seu agregado familiar. O cartão leva cerca de sete dias úteis a ser enviado para a morada do titular, pelo que deve proceder ao seu pedido atempadamente. Tem uma validade de três anos, findos os quais deve fazer o pedido novamente, pois não renova automaticamente.

É ainda importante lembrar que este cartão, apesar de ser uma garantia adicional de segurança e tranquilidade, não substitui um seguro de viagem abrangente. Enquanto que o Cartão Europeu de Saúde de Doença cobre tratamentos médicos essenciais, o seguro de viagem oferece uma gama mais ampla de proteção, incluindo cancelamento de viagem, perda de bagagem e responsabilidade civil. 

Quem pode requerer

• Os trabalhadores que se encontrem abrangidos por um regime de Segurança Social, os não ativos, os pensionistas e respetivos familiares
• Beneficiários de subsistemas de saúde públicos
• Beneficiários de subsistemas de saúde privados
• Utentes do serviço nacional de saúde, no caso de não haver vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.

O CESD é um cartão nominativo e individual, pelo que cada beneficiário titular e familiar, que se desloque ao estrangeiro, deve possuir o seu.

Quanto custa pedir o cartão?

O cartão é emitido gratuitamente.

Como pedir o Cartão Europeu de Saúde?

O cartão pode facilmente ser pedido online, no site da Segurança Social Direta, ou pode, em alternativa, dirigir-se a um dos seguintes locais:

• Portugal Continental: Num dos serviços de atendimento da Segurança Social; nos Espaços Cidadão (serviço digitalmente assistido de acesso à Segurança Social Direta)
• Açores: Serviços do Instituto da Segurança Social dos Açores
• Madeira: Serviços do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM